Curso ONLINE de Incorporação Imobiliária aplicada
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O Curso Online de Incorporação Imobiliária Aplicada foi desenvolvido para proporcionar uma compreensão ampla, técnica e estruturada do negócio jurídico da incorporação imobiliária, regulado pela Lei Federal nº 4.591/64.
Diante da complexidade do tema e das recorrentes dúvidas relacionadas às suas premissas, à sua estrutura jurídica e aos seus efeitos práticos, o curso oferece uma abordagem sistematizada e aplicada, permitindo ao participante aprofundar a análise dos principais institutos que envolvem a incorporação imobiliária, desde sua visão geral até os aspectos registrais e patrimoniais mais relevantes.
Com conteúdo especializado e enfoque técnico, a formação contribui para o aperfeiçoamento profissional de quem atua ou pretende atuar em questões ligadas à estruturação, formalização e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários.
Destaques do curso
- Estudo técnico da incorporação imobiliária com base na Lei Federal nº 4.591/64
- Análise das fases do empreendimento imobiliário e de seus efeitos jurídicos
- Abordagem aplicada sobre registro imobiliário, memorial de incorporação, matrícula-mãe, matrículas-filhas e fichas auxiliares
- Discussão sobre formas de contratação, direitos e deveres das partes, destituição do incorporador e patrimônio de afetação
- Conteúdo estruturado para ampliar a segurança jurídica e a compreensão prática do tema
Para quem é este curso
Este curso é destinado a:
- Advogados
- Magistrados
- Membros do Ministério Público
- Delegatários dos serviços notariais e registrais
- Prepostos que atuam na área.
- Aula 01
- Aula 02
- Aula 03
- Aula 04
- Aula 05
I. Visão Geral da Incorporação Imobiliária
1. Conceitos fundamentais da incorporação imobiliária
- Análise sistematizada das 4 fases dos empreendimentos imobiliários
- Características de cada fase da incorporação imobiliária
- Natureza jurídica das fases e seus respectivos efeitos
- Origem dos recursos para realização do empreendimento
2. Estrutura jurídica da incorporação imobiliária
- Conceito
- Natureza jurídica
- Bem jurídico
- Princípios
- Estrutura jurídica
2.5. Sujeitos do empreendimento imobiliário
- Incorporador imobiliário pessoa física
- Incorporador imobiliário pessoa jurídica
- Incorporador imobiliário representante do proprietário do terreno
2.5.2. Adquirentes
- Consumidores
- Investidores
2.5.3. Objeto do empreendimento imobiliário
- Empreendimentos verticais
- Conjuntos de casas
- Condomínios de lotes
- Habitações isoladas
2.5.4. Incorporação de empreendimentos de usos diversificados
- Os diferentes usos e escala dos empreendimentos
- A implantação faseada
- Alterações no projeto no curso da implantação
- Regras de convivência, responsabilidades e desdobramentos da estrutura condominial
2.5.5. Formas de contratação com os clientes
- Contrato por preço fechado
- Contrato por empreitada
- Contrato a preço de custo
2.6. Efeitos jurídicos
- Deveres dos incorporadores imobiliários
- Deveres dos clientes
- Direitos dos incorporadores imobiliários
- Direitos dos clientes
2.7. Extinção da incorporação imobiliária
II. Da Incorporação Imobiliária Aplicada
3. Da formalização da incorporação no registro imobiliário
- Memorial de incorporação
- Documentos integrantes do memorial de incorporação
- Processo de registro
- Estudo de exemplos de exigências
- Estudo de impugnações
- Matrícula-mãe
- Diferença entre incorporação e condomínio edilício
- Da ilegal cobrança de emolumentos no registro da instituição condominial
- Da ilegal cobrança de ITBI complementar na instituição condominial
- Da divisão atípica para fins de atribuição de unidades
- Das matrículas-filhas e fichas auxiliares
4. Destituição do incorporador
5. Regime do Patrimônio de Afetação
