Visão Geral
Sobre o curso
O curso de extensão de Imersão na Advocacia Registral, Procedimentos Administrativos no Registro de Imóveis, propõe-se a capacitar os alunos a mitigar riscos e a compreender as informações (escritas e omitidas) das matrículas imobiliárias, além da prática da advocacia extrajudicial nos cartórios de registro de imóveis.
A segurança jurídica e social das operações imobiliárias depende diretamente da eficácia dos atos registrais, sendo inadmissíveis erros ou omissões, a fim de evitar inseguranças, litígios e prejuízos irreversíveis. Diante disso, o curso oferece uma vivência prática nas regras e princípios do Direito Registral, capacitando profissionais a dominar a condução de procedimentos administrativos diretamente no Registro de Imóveis.
Mais do que evitar a nota de devolução formal, o treinamento habilita o participante a prever e mitigar riscos, garantindo a proteção patrimonial e a eficácia pretendida pelas partes. A metodologia é expositiva dialogada, baseada em casos e problemas reais, com apoio de apostila.
Destaques do curso:
Público-alvo
Este curso foi feito para você que...
Você sabia?
Perguntas que todo profissional do registro de imóveis já se fez
Porque os direitos reais são constituídos e transmitidos pelo ato registral, e esse ato depende da qualificação do título apresentado, o principal serviço de verificação da legalidade da operação.
Os dois sistemas convivem no Direito brasileiro, com regras e efeitos distintos sobre a publicidade e a segurança das transações imobiliárias, e conhecer essa diferença muda a forma de conduzir cada caso.
Nem sempre o problema está escrito. Informações omitidas na matrícula podem gerar insegurança jurídica e só um olhar treinado consegue identificar esses vícios antes que virem litígio.
Essas e outras dúvidas são respondidas na prática.Com casos reais, durante as 4 horas do curso presencial.
Quero participarA experiência ADNOTARE
Por que escolher o nosso método?
O que você vai aprender
Conteúdo Programático
- Do sistema registral descentralizado (Decreto 4.857/1939);
- Do sistema registral centralizado (Lei 6.015/73);
- Das diferenças entre transcrição e inscrição;
- Da matrícula e o Provimento 195/25;
- Metodologia de interpretação dos assentos registrais.
- Da qualificação registral;
- Das notas devolutivas e de exigências;
- Do processo de dúvida e o pedido de providências;
- Do Mandado de Segurança em matéria registral.
- Estudo de caso real, com análise conjunta da turma;
- Debates sobre situações práticas do dia a dia registral.
Professor
Especialista na área
Advogado, Doutorando em Função Social no Direito Constitucional pela FADISP, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Especialista em Direito Notarial e Registral Imobiliário pela EPD. Coordenador da Especialização em Negócios Imobiliários da Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA/SP) e Presidente da Academia Nacional de Direito Notarial e Registral, AD NOTARE. Autor da obra "Direito Notarial e Registral à luz do Código de Defesa do Consumidor", pela Editora Lepanto.
@mkikunaga1Perguntas Frequentes