Visão Geral
Sobre o curso
O curso "Desvendando a Alienação Fiduciária de Bem Imóvel" tem como objetivo apresentar, de forma técnica, didática e aprofundada, os principais aspectos jurídicos, contratuais, registrais e práticos da alienação fiduciária de bem imóvel.
A alienação fiduciária de bem imóvel destaca-se pela simplicidade de contratação e pela celeridade da execução extrajudicial, atributos que a consolidaram como um dos principais instrumentos de garantia nas operações dos mercados financeiros, de capitais e nas transações imobiliárias em geral.
Ao longo do curso, serão abordados desde os fundamentos históricos e conceituais do instituto até temas atuais e controvertidos, como contrato fiduciário, constituição da garantia, múltiplos imóveis, inadimplemento, intimação da mora, consolidação da propriedade, leilão público, prestação de contas, taxa de ocupação, reintegração de posse e despejo.
Ao concluir o curso, o aluno terá condições de:
Compreender com segurança a estrutura jurídica da alienação fiduciária de bem imóvel;
Analisar contratos fiduciários e identificar cláusulas essenciais;
Reconhecer riscos na contratação, registro e execução da garantia;
Entender os efeitos da consolidação da propriedade e da realização de leilões;
Atuar com maior segurança em operações imobiliárias, financeiras e de garantia;
Compreender temas atuais, como alienação fiduciária superveniente, extensão da garantia, concurso de credores, aplicação do CDC e múltiplas garantias;
Aprimorar sua atuação consultiva, contenciosa, contratual ou registral envolvendo alienação fiduciária de bem imóvel.
Público-alvo
Este curso foi feito para você que...
Atua em cartório de Registro de Imóveis e quer aprofundar o domínio dos procedimentos do dia a dia.
É advogado ou assessor jurídico e precisa orientar clientes em operações imobiliárias com segurança.
É concurseiro ou está ingressando na carreira notarial e quer embasamento sólido para provas e delegação.
É operador de mercado imobiliário - corretor, incorporador ou gestor - e quer entender os bastidores do registro.
A experiência ADNOTARE
Por que escolher o nosso método?
Foco na Prática Real
Abordagem completa, atualizada e prática, reunindo fundamentos teóricos, análise legislativa, questões registrais e controvérsias jurisprudenciais.
Aulas ao vivo e síncronas
Possibilidade de interação. Após, você terá acesso posterior ao curso na plataforma, pelo prazo de 180 dias.
Professor Renomado
Aprenda com um especialista com ampla experiência acadêmica e profissional na área.
Análise de temas atuais
Exposição teórica e apresentação de situações recorrentes na contratação, registro e execução da alienação fiduciária.
O que você vai aprender
Conteúdo Programático
Parte I - Noções Gerais
- Origem da alienação fiduciária;
- Conceitos fundamentais;
- Natureza jurídica;
- Características da alienação fiduciária de bem imóvel.
Parte II - Contrato Fiduciário
- Requisitos de validade;
- Conteúdo contratual obrigatório;
- Instrumentalização pública ou particular;
- Cessão de direitos do fiduciante;
- Cessão de créditos pelo fiduciário;
- Novas formas de alienação fiduciária;
- Alienação fiduciária superveniente;
- Extensão da garantia fiduciária;
- Concurso de credores;
- Aplicação do Código de Defesa do Consumidor;
- Tema 1095 do STJ.
Parte III - Constituição da Garantia
- Constituição da propriedade fiduciária;
- Registro da alienação fiduciária no Registro de Imóveis;
- Direitos reais decorrentes da alienação fiduciária;
- Direito real de aquisição do fiduciante;
- Múltiplos imóveis em garantia;
- Múltiplas alienações fiduciárias;
- Formas de extinção da alienação fiduciária;
- Termo de quitação;
- Responsabilidade por tributos, encargos e contribuições condominiais;
- Alienação fiduciária sobre imóvel bem de família;
- Valor do imóvel e critérios de revisão para fins de leilão.
Parte IV - Inadimplemento e Intimação da Mora
- Inadimplemento contratual;
- Constituição em mora;
- Requerimento de intimação;
- Competência do Registro de Imóveis;
- Intimação pessoal, postal, por hora certa e por edital;
- Requisitos formais da intimação;
- Purgação da mora.
Parte V - Execução Extrajudicial
- Procedimento de execução extrajudicial;
- Prazo para purgação da mora;
- Consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário;
- Prazo para consolidação da propriedade;
- Efeitos da consolidação;
- Pagamento após o decurso do prazo de purgação da mora;
- Taxa de ocupação;
- Cobrança indevida da taxa de ocupação;
- Contratos habitacionais.
Parte VI - Realização da Garantia
- Leilão público;
- Primeiro e segundo leilão;
- Edital de leilão;
- Ilegalidade do edital único;
- Venda por metade do preço de avaliação;
- Leilão negativo;
- Prestação de contas;
- Quitação mútua;
- Valor do imóvel no procedimento de adjudicação.
Parte VII - Desocupação do Imóvel
- Reintegração de posse;
- Desocupação liminar;
- Imóvel ocupado por terceiro;
- Ação de despejo;
- Locação de imóvel alienado fiduciariamente;
- Direito de preferência do locatário;
- Denúncia da locação após consolidação da propriedade.
Três encontros de 2h30 cada (7h totais), com intervalo de 10 min.
Professor
Especialista na área
Prof. Mauro Antônio Rocha
Advogado, Parecerista e Professor
Professor convidado e instrutor em instituições como OAB/SP, ABECIP, CRECI/SP, ESA OAB/SP, Faculdade Legale e Universidade Caixa. É autor de obras de referência sobre alienação fiduciária de bem imóvel.
Perguntas Frequentes
Dúvidas Comuns
O curso tem como objetivo apresentar, de forma técnica, didática e aprofundada, os principais aspectos jurídicos, contratuais, registrais e práticos da alienação fiduciária de bem imóvel.
O curso é indicado para advogados, registradores, escreventes, profissionais do mercado imobiliário, instituições financeiras, estudantes de Direito e demais profissionais que atuam ou desejam atuar com garantias imobiliárias, contratos fiduciários e execução extrajudicial.
Sim. As aulas serão online, ao vivo e síncronas, permitindo uma experiência mais próxima e interativa com o professor.
Sim. Após a realização ao vivo, o curso ficará disponível na plataforma pelo prazo de 180 dias.
Serão estudados temas como contrato fiduciário, constituição da garantia, registro imobiliário, inadimplemento, intimação da mora, consolidação da propriedade, leilão público, prestação de contas, taxa de ocupação, reintegração de posse e despejo.
Sim. O curso aborda o procedimento de execução extrajudicial, incluindo purgação da mora, consolidação da propriedade, realização de leilões e desocupação do imóvel.
O curso será ministrado pelo Professor Mauro Antônio Rocha, advogado, parecerista, professor convidado, palestrante, instrutor e autor de obras sobre alienação fiduciária de bem imóvel.
Sim. O aluno receberá certificado de participação.
Valor Público Geral
4x de R$ 87,25
ou R$ 349,00 à vista
Benefício Exclusivo
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Valor para Associados
4x de R$ 49,75
ou R$ 199,00 à vista
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Garantia incondicional de 7 dias