22/02/2025 (Sábado)
Das 08:30h às 17:30h
Local
Alameda Santos, 1293, 3º andar
Próximo ao Metrô Masp-Trianon
Modalidade
Presencial
Aula I – Intimação do fiduciante por inadimplência
Intimação para a purgação da mora
- Etapas da execução extrajudicial
- Intimação do fiduciante
- Consolidação da propriedade
- Alienação do bem em leilão público
- Pressupostos para a intimação
- Inadimplemento da obrigação de pagamento
- Decurso do prazo de carência
- Objetivos da intimação
- Noticiar a mora ao fiduciante
- Comprovar a mora e estabelecer prazo para a purgação
- Requisitos do requerimento da intimação
- Prenotação da intimação
- Requisitos objetivos da intimação
- Meios de intimação
- Intimação pessoal
- Intimação postal
- Intimação por hora certa
- Intimação por edital
- Intimação com múltiplos fiduciantes
- Intimação com múltiplos imóveis
- Resposta do intimado
- Purgar a mora
- Impugnação ao requerido na intimação
- Inércia do intimado
- Trâmites diferenciados
Aula II – Pressupostos para a consolidação da Propriedade
Consequências da consolidação
- Pressupostos para a consolidação da propriedade
- Decurso do prazo de purgação
- Recolhimento do ITBI e laudêmio
- Consequências da consolidação da propriedade
- Transformação da propriedade fiduciária em plena
- Responsabilização do fiduciante pelos encargos do imóvel
- Venda do imóvel em público leilão
Aula III – Leilão Público e prestação de contas
- Publicação do edital do leilão
- Execução com múltiplos imóveis
- Notificação do fiduciante para o leilão
- Exercício da preferência
- Realização da garantia
- Primeiro leilão
- Segundo leilão
- Adjudicação pelo credor
- Prestação de contas
- Apuração de valor excedente
- Apuração de saldo remanescente
- Quitação recíproca
- Transmissão da propriedade ao arrematante
- Leilão negativo
- Leilão cancelado
- Desocupação do imóvel
- Ação de reintegração na posse
- Denúncia da locação
- Ação de despejo