EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL NA PRÁTICA

 

Data e Horário

22/02/2025 (Sábado)

Das 08:30h às 17:30h

Local

Alameda Santos, 1293, 3º andar

Próximo ao Metrô Masp-Trianon

Modalidade

Presencial

Aula I – Intimação do fiduciante por inadimplência

Intimação para a purgação da mora

  • Etapas da execução extrajudicial
  • Intimação do fiduciante
  • Consolidação da propriedade
  • Alienação do bem em leilão público
  • Pressupostos para a intimação
  • Inadimplemento da obrigação de pagamento
  • Decurso do prazo de carência
  • Objetivos da intimação
  • Noticiar a mora ao fiduciante
  • Comprovar a mora e estabelecer prazo para a purgação
  • Requisitos do requerimento da intimação
  • Prenotação da intimação
  • Requisitos objetivos da intimação
  • Meios de intimação
  • Intimação pessoal
  • Intimação postal
  • Intimação por hora certa
  • Intimação por edital
  • Intimação com múltiplos fiduciantes
  • Intimação com múltiplos imóveis
  • Resposta do intimado
  • Purgar a mora
  • Impugnação ao requerido na intimação
  • Inércia do intimado
  • Trâmites diferenciados

Aula II – Pressupostos para a consolidação da Propriedade

Consequências da consolidação

  • Pressupostos para a consolidação da propriedade
  • Decurso do prazo de purgação
  • Recolhimento do ITBI e laudêmio
  • Consequências da consolidação da propriedade
  • Transformação da propriedade fiduciária em plena
  • Responsabilização do fiduciante pelos encargos do imóvel
  • Venda do imóvel em público leilão

Aula III – Leilão Público e prestação de contas

  • Publicação do edital do leilão
  • Execução com múltiplos imóveis
  • Notificação do fiduciante para o leilão
  • Exercício da preferência
  • Realização da garantia
  • Primeiro leilão
  • Segundo leilão
  • Adjudicação pelo credor
  • Prestação de contas
  • Apuração de valor excedente
  • Apuração de saldo remanescente
  • Quitação recíproca
  • Transmissão da propriedade ao arrematante
  • Leilão negativo
  • Leilão cancelado
  • Desocupação do imóvel
  • Ação de reintegração na posse
  • Denúncia da locação
  • Ação de despejo