II Congresso de Direito Imobiliário e Condominial da Zona Leste/SP
O II Congresso de Direito Imobiliário e Condominial da Zona Leste/SP é um evento promovido e organizado pelas Subseções de Itaquera, Penha de França, São Miguel Paulista, Tatuapé e Vila Prudente em parceria com a Ad Notare.
Este ano o tema central será “Leilões Judiciais e Extrajudiciais de Imóveis”, um assunto de grande relevância e interesse para profissionais do direito, investidores e empresas do setor imobiliário.
📆 Programação (sujeita a alteração de horário):
1ª Palestra (OAB Subseção Itaquera)
Tema: Questões Registrais no Âmbito dos Leilões
Palestrante: Dr. Josué Modesto Passos
Juiz Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. Graduação em Direito – FDUSP (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo), Pós-graduação lato sensu em Direito Imobiliário Notarial e Registral – EPM (Escola Paulista da Magistratura), Experiência de vinte e três anos como Juiz de Direito (Tribunal de Justiça de São Paulo).
2ª Palestra (OAB Subseção Vila Prudente)
Tema: A Penhora do Imóvel dado em Alienação Fiduciária em Garantia em Execução Condominial
Palestrante: Dr. Maurício Bunazar
Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco - USP. Professor nos cursos de graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do IBMEC. Professor da Pós-Graduação Stricto Sensu da Escola Paulista de Direito (EPD).
3ª Palestra (OAB Subseção Penha de França)
Tema: Cautelas na Arrematação em Processo Falimentar
Palestrante: Dra. Querem Formiga Santana
Advogada e Professora Assistente da PUC/SP. Especialista e Mestre em Direito Empresarial. Especialização em Resolução de Conflitos pela Universidad de Castilla - La Mancha
Intervalo almoço
4ª Palestra (OAB Subseção Tatuapé)
Tema: Da Possibilidade de Registro do Auto de Arrematação
Palestrante: Dr. Marcus Kikunaga
Advogado e Consultor. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Especialista em Direito Notarial e Registral. Professor em Cursos de Especialização (ESA/SP. LEGALE. FADI-SBC. PUC-COGEAE. MACKENZIE. IJCS/TO. PROORDEM/Goiania UNICURITIBA). Diretor de Conteúdo da Academia Nacional de Direito Notarial e Registral - AD Notare. Autor da Obra "Direito Notarial e Registral à Luz do Código Defesa do Consumidor."
5ª Palestra (OAB Subseção São Miguel Paulista)
Tema: Limites da Responsabilidade do Adquirente por Obrigações Tributárias Propter Rem
Palestrante: Dr. Valter Farid Antonio Jr.
Procurador do Estado de São Paulo, Doutor em Direito Civil pela USP, Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP, Especialização em Direito Tributário pelo IBDT e IBET, órgãos ligados à USP, Extensão universitária em Métodos de Gestão da Justiça pela GVLAW – FGV/SP. Integrante da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB/SP e Coordenador do Núcleo de Licitações e Contratos. Conselheiro do Fundo Estadual de Interesses Difusos (FID) e Coordenador da Escola Superior da PGE/SP.
O evento ocorrerá no Auditório do Sport Club Corinthians, localizado à Rua São Jorge, n° 777, Tatuapé (próximo metrô Carrão).
