Dez anos depois de a usucapião extrajudicial entrar no ordenamento, o balanço ainda não está fechado. O procedimento saiu do papel, mas cada etapa, da ata notarial à qualificação registral, acumulou soluções próprias, divergências e gargalos que ainda não foram uniformizados.
Este congresso reúne advocacia, tabelionato de notas e registro de imóveis para percorrer o procedimento inteiro, da formação da prova da posse ao reconhecimento do direito perante o Registro de Imóveis, com foco no que já funciona e no que ainda precisa avançar.
Serão três blocos: dois painéis temáticos e um Hot Seat final, em que os quatro palestrantes voltam ao palco para responder às dúvidas da plateia.
Dois painéis percorrem o procedimento; o Hot Seat fecha o encontro com as dúvidas da plateia.
Com Renata Padilha e Heitor Ronaldo de Freitas
Com Rui Gustavo Camargo Viana e Andreia Chinalia
Os quatro palestrantes voltam ao palco para responder às dúvidas dos participantes e aprofundar os pontos levantados nos debates.
Quem atua todo dia nos dois lados do procedimento.
Renata Padilha
Painel 01
Tabeliã de Notas na Capital de São Paulo. Foi juíza federal por 17 anos e advogada por 10. Professora de Direito desde 1996.
Heitor Ronaldo de Freitas
Painel 01
Advogado. Especialista em Direito Notarial e Registral pelo CENoR/Coimbra. Membro fundador e Conselho Fiscal da AD NOTARE.
Rui Gustavo Camargo Viana
Painel 02
Formado e doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Registrador de Imóveis do Registro de Imóveis e Anexos de Franco da Rocha e Caieiras. Autor do livro Condomínio de Lotes, pela Editora YK.
Andreia Chinalia
Painel 02
Advogada imobiliarista. Vice-Presidente da AD NOTARE no biênio 2026/2027.
Profissionais que atuam na formação, análise e regularização da propriedade imobiliária.
O congresso é exclusivamente presencial, sem transmissão nem gravação.
O congresso aconteceu em 19 de setembro de 2026, na sede da OAB de São Bernardo do Campo. A programação, os painelistas e os temas debatidos continuam registrados nesta página.
Três caminhos, conforme o seu caso:
Realização da OAB Subseção de São Bernardo do Campo, por meio da Comissão de Regularização de Imóveis e da Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Registros Públicos, em parceria com a AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral.
Comissão de Regularização de Imóveis - Josefa Fraga Maresch
Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Registros Públicos - Fernanda Kelly Inacio Halliwell