Auditoria em Negócios Imobiliários

 

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Curso intensivo que alia prática e teoria para avaliação jurídica de riscos nas diferentes modalidades de negócios imobiliários. Uma visão atualizada e alinhada com as mais recentes inovações legislativas e tecnológicas, que inclui os aspectos multidisciplinares que se impõem, ambientais, processuais, tributários e regulatórios.

 

Aula 1

Professor: Marc Stalder
Tema: Negócios Imobiliários e Segurança Jurídica

Conteúdo abordado:

• Aquisição, constituição de garantias e desenvolvimento imobiliário
• Operações de mercado de capitais
• Diferentes aspectos da avaliação jurídica
• Multidisciplinaridade com foco no ativo imobiliário
• Uso e ocupação do solo, zoneamento e destinação pretendida
• Regularidade:
  • Registral
  • Cadastral
  • Ambiental
  • De uso e das edificações
• Histórico de atividades no ativo imobiliário
• Imóvel em condomínio edilício
• Propriedade:
  • Foco no proprietário atual e seus antecessores
  • Propriedades de pessoa física e jurídica
  • Participação do proprietário em sociedades empresárias
• Conceitos jurídicos:
  • Patrimônio remanescente
  • Notoriamente solvente
• Conciliação de diferentes focos no negócio imobiliário
  • Aquisição do ativo como fim ou como meio
• Relações de consumo nos negócios imobiliários
• Princípio da concentração na matrícula e registro eletrônico
• Imóveis rurais

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Aula 2

Parte 1
Professor: Fernando Maluf
Debatedor: Marc Stalder
Tema: Fraude e Processos Jurídicos

• Fraude à execução e fraude contra credores
• Penhora e desconstituição do negócio imobiliário
• Intervenções processuais do terceiro adquirente
• Direito de regresso

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Parte 2
Professora: Fernanda Stefanelo
Debatedor: Marc Stalder
Tema: Imóveis Contaminados e Responsabilidade Ambiental

• Responsabilidade ambiental na aquisição imobiliária
• Conciliação de medidas de remediação
• Supressão de vegetação
• Captação de água

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Parte 3
Professora: Flávia Bahia Vidigal
Debatedor: Marc Stalder
Tema: Imóveis da União e Regimes Jurídicos

• Secretaria do Patrimônio da União
• Direito real de uso, ocupação, terrenos de marinha e acrescidos
• Regime enfitêutico
• Imóveis em ilhas (Florianópolis, Ilha Grande, Ilha Bela)
• Conversão de regime de propriedade
• Aquisição de imóveis da União

 

* Curso disponível por 120 dias após a compra