Visão Geral
Sobre o curso
O Curso Online de Incorporação Imobiliária Aplicada foi desenvolvido para proporcionar uma compreensão ampla, técnica e estruturada do negócio jurídico da incorporação imobiliária, regulado pela Lei Federal nº 4.591/64.
Diante da complexidade do tema e das recorrentes dúvidas relacionadas às suas premissas, à sua estrutura jurídica e aos seus efeitos práticos, o curso oferece uma abordagem sistematizada e aplicada, permitindo ao participante aprofundar a análise dos principais institutos que envolvem a incorporação imobiliária, desde sua visão geral até os aspectos registrais e patrimoniais mais relevantes.
Com conteúdo especializado e enfoque técnico, a formação contribui para o aperfeiçoamento profissional de quem atua ou pretende atuar em questões ligadas à estruturação, formalização e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários.
Destaques do curso:
Público-alvo
Este curso foi feito para você que...
A experiência ADNOTARE
Por que escolher o nosso método?
O que você vai aprender
Conteúdo Programático
- Análise sistematizada das 4 fases dos empreendimentos imobiliários;
- Características de cada fase da incorporação imobiliária;
- Natureza jurídica das fases e seus respectivos efeitos;
- Origem dos recursos para realização do empreendimento.
- Conceito, natureza jurídica e bem jurídico;
- Princípios e estrutura jurídica;
- Incorporador imobiliário pessoa física, pessoa jurídica e representante do proprietário do terreno;
- Adquirentes: consumidores e investidores.
- Empreendimentos verticais, conjuntos de casas, condomínios de lotes e habitações isoladas;
- Incorporação de empreendimentos de usos diversificados e implantação faseada;
- Alterações no projeto no curso da implantação;
- Regras de convivência, responsabilidades e desdobramentos da estrutura condominial;
- Contrato por preço fechado, por empreitada e a preço de custo.
- Deveres e direitos dos incorporadores imobiliários;
- Deveres e direitos dos clientes;
- Extinção da incorporação imobiliária.
- Memorial de incorporação e documentos integrantes;
- Matrícula-mãe e diferença entre incorporação e condomínio edilício;
- Da divisão atípica para fins de atribuição de unidades;
- Das matrículas-filhas e fichas auxiliares.
- Processo de registro, exemplos de exigências e estudo de impugnações;
- Da ilegal cobrança de emolumentos no registro da instituição condominial;
- Da ilegal cobrança de ITBI complementar na instituição condominial.
- Destituição do incorporador;
- Regime do patrimônio de afetação.
Professores
Especialistas na área
Coordenador do curso, com sólida formação acadêmica em Direitos Difusos e atuação voltada à estruturação técnica e prática do conteúdo programático.
Professor com mestrado em Direito Imobiliário, dedicado à docência aplicada dos institutos da incorporação imobiliária e seus desdobramentos registrais.
Perguntas Frequentes
Dúvidas Comuns
INCORPORA200