Curso ONLINE de Incorporação Imobiliária aplicada

I) VISÃO GERAL DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA

1. Conceitos fundamentais da incorporação imobiliária

1.1. Análise sistematizada das 4 fases dos empreendimentos imobiliários

1.2. Características de cada fase da incorporação imobiliária

1.3. Natureza jurídica das fases e seus respectivos efeitos

1.4. Origem dos recursos para realização do empreendimento

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2.1. Conceito

2.2. Natureza jurídica

2.3. Bem jurídico

2.4. Princípios

2.5. Estrutura jurídica

2.5.1. Sujeitos do empreendimento imobiliários

• Incorporador imobiliário pessoa física

• Incorporador imobiliário pessoa jurídica

• Incorporador imobiliário representante do proprietário do terreno

2.5.2. Adquirentes

• Consumidores

• Investidores

2.5.3. Objeto do empreendimento imobiliário

• Empreendimentos verticais

• Conjuntos de casas

• Condomínios de lotes

• Habitações isoladas

2.5.4. Incorporação de empreendimentos de usos diversificados

• Os diferentes usos e escala dos empreendimentos

• A implantação faseada

• Alterações no projeto no curso da implantação

• As regras de convivência, responsabilidades e desdobramentos da estrutura condominial

2.5.4. Formas de contratação com os clientes

• Contrato por preço fechado

• Contrato por empreitada

• Contrato a preço de custo

2.6. Efeitos jurídicos

• Deveres dos incorporadores imobiliários

• Deveres dos clientes

• Direitos dos incorporadores imobiliários

• Direitos dos clientes

2.7. Extinção da incorporação imobiliária

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II) DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA APLICADA

3. Da formalização da incorporação no registro imobiliário

3.1. Memorial de incorporação

3.2. Documentos integrantes do memorial de incorporação

3.3. Processo de registro

• 3.3.1. Estudo de exemplos de exigências

• 3.3.2. Estudo de impugnações

3.4. Matrícula-mãe

3.5. Diferença entre incorporação e condomínio edilício

• Da ilegal cobrança de emolumentos no registro da instituição condominial

• Da ilegal cobrança de ITBI complementar na instituição condominial

3.6. Da divisão atípica para fins de atribuição de unidades

3.7. Das matrículas-filhas e fichas auxiliares

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4. Destituição do incorporador

5. Regime do Patrimônio de Afetação

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