Visão Geral
Sobre o seminário
Considerando os 50 anos de vigência do sistema de matrícula instituído pela Lei n. 6.015/1973, o V Seminário de Direito Notarial e Registral da AD NOTARE, sob o tema "50 anos do sistema de matrícula: o imóvel entre o registro e o mercado", tem como propósito discutir a evolução da matrícula imobiliária e sua relevância para a segurança jurídica e para a circulação dos imóveis.
Destaques desta edição:
Público-alvo
Este seminário foi feito para você que...
O que você vai ver
Programação
Aula Magna
50 anos do sistema de matrícula
Segurança jurídica, confiança e evolução do Registro de Imóveis.
Dr. Josué Modesto PassosJuiz Assessor da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo
- Concentração das informações juridicamente relevantes no fólio real
- Proteção do adquirente de boa-fé
- Certidões pessoais do vendedor e due diligence imobiliária
- Centrais e bases externas, com destaque para a CNIB
- Dever de diligência dos profissionais envolvidos nas negociações imobiliárias
- Irregularidades registrais que comprometem a venda, o financiamento e a incorporação
- Reflexos das inconsistências da matrícula na liquidez e no valor de mercado do imóvel
- Momento adequado para o saneamento da matrícula
- Divergências de área, edificações não averbadas, descrições precárias e dados desatualizados
- Impactos do Provimento CNJ n. 195/2025 na atividade registral
- Ingresso do auto e da carta de arrematação no Registro de Imóveis
- Efeitos da indisponibilidade sobre o registro da arrematação
- Cancelamento e levantamento de penhoras, indisponibilidades e demais constrições
- Qualificação registral da carta de arrematação
- Competência para levantamento das constrições
- Prioridade registral e indisponibilidade superveniente
- Impactos do Provimento CNJ n. 188/2024
- Relação entre levantamento técnico e realidade física do imóvel
- Divergências entre levantamento planimétrico, cadastro municipal e descrição registral
- Hipóteses de necessidade de retificação
- Erro de descrição, deslocamento de perímetro, sobreposição e acréscimo de área
- Responsabilidade técnica na elaboração de planta e memorial descritivo
- SIG-RI e formação da malha registral
- Escolha do procedimento adequado para regularização: retificação, usucapião, adjudicação compulsória e procedimentos urbanísticos
Um dia, com Aula Magna e 4 painéis.Uma inscrição por CPF, até 23/10/2026.
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Seu cliente quer comprar este imóvel e pediu a sua análise da matrícula. Ela é fictícia e tem 3 linhas com problemas que travariam o negócio. Consegue achar?
- Analise cada linha da matrícula.
- Marque as 3 linhas com problema. Elas ficam em vermelho.
- Aperte Conferir respostas para ver a explicação de cada linha.
Você achou os 3 problemas.Pela concentração dos atos, quem compra se apoia no que está na matrícula. Por isso ela precisa estar certa, e é disso que tratam os painéis do dia 23/10.
Certificado
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Ao final do seminário, você recebe o certificado de participação da AD NOTARE, com carga horária de 8 horas, pronto para adicionar ao seu perfil no LinkedIn.
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- Carga horária de 8 horas
- Emitido pela AD NOTARE
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Perguntas Frequentes